Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2019.0309-001DL-SEMAS - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0164

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2019

Data da divulgação do extrato: 03/09/2019

Data da ratificação: 03/09/2019

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2019

Informações do objeto

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLUSAS PARA O PROJETO ESPORTE E INCLUSIIO COM O NUCA - NUCLEO DE CIDADANIA DO ADOLESCENTE E SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE ADOLESCENTES PARA A INCLUSÃO DE JOVENS DEFICIENTES EM ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESÇENTES E PESSOAS COM DEFICIENCIA - SEMAS, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/08/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIAN E ADO E PES. COM DEFIC.	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Andamento

DATA: 03/09/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

DATA: 03/09/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

DATA: 03/09/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	13KB
MAPA	PDF	17KB
PARECER JURIDICO	PDF	26KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	14KB
EXTRATO	PDF	15KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

13KB

MAPA

PDF

17KB

PARECER JURIDICO

PDF

26KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

14KB

EXTRATO

PDF

15KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/08/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190543	2019	EMANOELA DANTAS SILVEIRA MEI	900,00	03/09/2019 03/10/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/08/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190543

2019

EMANOELA DANTAS SILVEIRA MEI

900,00

03/09/2019
03/10/2019

Dispensas e inexigibilidade.

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