Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2019.0110-001DL-IMMAB - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0177

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/10/2019

Data da divulgação do extrato: 01/10/2019

Data da ratificação: 01/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2019

Informações do objeto

Referente a contratação de serviços de hospedagem, manutenção e diagramação do site/portal Oficial do Instituto que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias, LRF, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI NO 12.527/2011, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Município de Limoeiro do Norte (IMMAB)

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/09/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE	KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A. A. FRAGOSO - ME	19.622.023/0001-66	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/09/2019 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	13KB
MAPA	PDF	16KB
PARECER JURIDICO	PDF	23KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	11KB
EXTRATO	PDF	13KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

13KB

MAPA

PDF

16KB

PARECER JURIDICO

PDF

23KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

11KB

EXTRATO

PDF

13KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/09/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190631	2019	A. A. FRAGOSO - ME	1.200,00	01/10/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/09/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190631

2019

A. A. FRAGOSO - ME

1.200,00

01/10/2019
31/12/2019

Dispensas e inexigibilidade.

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