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06-DEZ-2021

PREFEITURA ORIENTA SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS

Reunião com promotores de eventos aconteceu no NIT.

#Gestão POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Reunião com promotores de eventos aconteceu no NIT.

Representantes de órgãos municipais e entidades se reúnem com promotores de eventos e discutem medidas sanitárias em Limoeiro do Norte.

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (06.12) no Núcleo de Informação Tecnológica - NIT no município. O encontro contou com participação de representantes do governo municipal como o Secretário de Saúde, Dr. Júnior Ibiapina; a Superintendente do Instituto do Meio Ambiente - IMMAB, Karísia Mara; o representante do setor de Tributos, Ivo Viana; o Assessor Especial da Segov, Júnior Moreira, além de representações do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do município.

O objetivo era informar os promotores de eventos do município sobre o que estabelece o Decreto Estadual vigente e como a gestão municipal através de seus órgãos se adequam da melhor forma a fazer cumprir as leis. Na reunião a gestão também ouviu dos promotores de eventos locais a melhor forma de receber e encaminhar as demandas dos mesmos se adequando as normas do decreto.

Os eventos em Limoeiro do Norte estão mantidos desde que siga o rito de licenças e protocolos sanitários que estão contidos no decreto estadual, e a exigência do passaporte sanitário.

PONTOS A SERENM OBSERVADOS PELOS PROMOTORES DE EVENTOS:

-Obedecer ao quantitativo de pessoas seguindo as fases do Decreto Estadual (ver Diário Oficial do estado de 27 de novembro de 2021);

-Obedecer às regras previstas no protocolo sanitário, promovendo o controle de acesso;

-Exigência do passaporte sanitário;

-Termo de responsabilidade sanitário assinado pelos órgãos competentes;

-Produtores de eventos procurar até 05 dias antes da realização do mesmo, a Secretaria de Saúde e também a Secretaria de Atividades Econômicas - SEMAE para apresentação de um plano de ação com medidas sanitárias, termo de responsabilidade e plano de trabalho.

FASES DO DECRETO ESTADUAL NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

-3º FASE (Eventos de grande porte) Período: 1º a 15 de dezembro de 2021.

Capacidade: até 2.000 (duas mil) pessoas em ambiente fechado e 3000 (três mil) em ambiente aberto. Lugares por mesa: 12 (doze).

-4º FASE (Eventos de grande porte) Período: 16 a 31 de dezembro de 2021. Capacidade: até 2.500 (duas mil e quinhentas) pessoas em ambiente fechado e 5000 (cinco mil) em ambiente aberto. Lugares por mesa: 14 (quatorze).

 

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