NOTÍCIAS

31-DEZ-2021

CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB

Prefeitura realiza concessão do benefício a profissionais da Educação Básica.

#Educação POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Prefeitura realiza concessão do benefício a profissionais da Educação Básica.

O Prefeito José Maria Lucena, através da Lei 2.301, sanciona e promulga a Lei aprovada pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte.

O Abono-FUNDEB será concedido ao profissional da educação básica, em efetivo exercício, proporcionalmente à sua jornada de trabalho, aos meses trabalhados e à remuneração por ele auferida.

O abono de que trata esta Lei somente será concedido caso não seja atingida a despesa mínima de 70% dos recursos do FUNDEB com a remuneração de tais profissionais, dentro do exercício financeiro de 2021, excluídos os valores oriundos da complementação Federal VAAR.

Os detalhes da lei estão contidos no Diário Oficial do município Nº 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Infraestrutura Há 14 dia(s)

Prefeitura de Limoeiro do Norte Inaugura Obras de Mobilidade e Revitalização Histórica

Novas Obras Melhoram Mobilidade e Preservam História de Limoeiro do Norte

#Saúde Há 32 dia(s)

Limoeiro do Norte sobe no ranking de desempenho na Atenção Primária à Saúde

Avançando no desempenho da rede de cuidados na atenção primária

#Obra Há 150 dia(s)

Ordem de serviço para a reforma da Unidade Básica de Saúde na Várzea do Cobra

Avanço em Saúde: Ordem de serviço da Unidade Básica de Saúde na Várzea do Cobra

#Cultura Há 150 dia(s)

Encerramento Festivo do Circuito Junino da SEMEB em Limoeiro do Norte

Celebração Junina no Colégio Diocesano de Limoeiro do Norte

#Concurso Há 153 dia(s)

Evento de Posse dos Concursados.

Mais 39 concursados recebem posse em evento realizado em 25 de junho de 2024.

#Saúde Há 161 dia(s)

Limoeiro do Norte: Ordem de Serviço para Reforma do Telhado do Complexo de Saúde

Melhorias Estruturais: Reforma do Telhado do Complexo de Saúde em Limoeiro do Norte

#Educação Há 161 dia(s)

Limoeiro do Norte recebe o Selo Unicef: Avanços Cruciais para o Futuro da Juventude

Compromisso Municipal: Celebrando Conquistas pelo Selo Unicef

#Infraestrutura Há 166 dia(s)

Ordem de Serviço para Nova Praça: Progresso no Córrego de Areia

Projeto Inclui Acessibilidade e Lazer para Todos

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito