Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) realiza mais uma reunião.
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) realiza mais uma reunião.
O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) se reuniu nesta terça-feira, (15.02), no mini Auditório de Reuniões da Secretaria de Atividades Econômicas – SEMAE.
Presente, Jorge Pieiro, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e Alane de Holanda, Secretária Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (SEPURB) e membros do conselho do COMPHIC.
Em sua terceira reunião ordinária, entre os assuntos tratados, informes sobre a Publicação do Regimento Interno do colegiado no Diário Oficial do Município e o encaminhamento da instrução definitiva do “Casarão dos Osterne”, em Decreto a ser assinado pelo Prefeito Dr. José Maria Lucena.
Na pauta, o assunto principal foi a definição de parâmetros para que a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo-SECULT, por intermédio de seu Departamento de Patrimônio e Memória, possa se alinhar com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEINFRA nas questões relacionadas com as edificações urbanas, com o intuito de sua preservação.
Foi criada, portanto, Comissão Técnica para apresentar propostas a serem deliberadas pelo COMPHIC e, posteriormente, efetivadas, seguindo todas as orientações legais do Plano Diretor do Município e da Lei 2.234/2021, que dispõe também sobre a proteção, manutenção e preservação do patrimônio, da memória afetiva e arquitetônica de Limoeiro do Norte.
