| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 23/05/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 23/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PROGRAMA DE EMISSORA DE RADIO |
| 23/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO JERRIVAN FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ABEL FERREIRA LOPES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA |