Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2020.1011-001SEMEB - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/11/2020

Data da divulgação do extrato: 13/11/2020

Data da ratificação: 13/11/2020

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2020

Informações do objeto

Referente Aquisição de redes esportivas de proteção sob medida para atender as necessidades das quadras anexo das escolas: E.M.E.F. Evaldo Holanda Maia, E.E.I.F. Prof.José Afonso Ferreira Maia e E.E.I.F. Joaquim Dino Gadelha, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do município de Limoeiro do Norte-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/10/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEX	56.757.156/0001-76	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/11/2020 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	11KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	11KB
PARECER JURIDICO	PDF	25KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	11KB
EXTRATO	PDF	10KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

11KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

11KB

PARECER JURIDICO

PDF

25KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

11KB

EXTRATO

PDF

10KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/11/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200366	2020	GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEX	2.623,59	13/11/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/11/2020

CONTRATO ORIGINAL

20200366

2020

GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEX

2.623,59

13/11/2020
31/12/2020

Lista de licitações.

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