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DISPENSA: 2021.2308-002-DL SEFIN - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0062
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2021
Data da divulgação do extrato: 23/08/2021
Data da ratificação: 23/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR RISCOS DE FISCALIZAÇÕES E SE APLICÁVEL, RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA PRÉVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESDE PROCESSO.
Justificativa do preço
APÓS ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE OS PREÇOS DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADA ESTÃO DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO POR LEI QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal
ART. º, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANIELE ALVES DE OLIVEIRA LTDA ME 05.136.788/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 15KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 34KB
PARECER JURIDICO PDF 70KB
EXTRATO PDF 17KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 18KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210515 2021 DANIELE ALVES DE OLIVEIRA LTDA ME 17.000,00 24/08/2021
24/01/2022
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