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DISPENSA: 2021.0710-001DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/10/2021
Data da divulgação do extrato: 11/10/2021
Data da ratificação: 11/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/10/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES GESTORAS ESCOLARES COM OBJETIVO DE BUSCA DE INFORMAÇÕES DE PENDENCIAS FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL E SUAS REGULARIZAÇÕES, DE RESPONSABILIDADE DÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA PRÉVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESDE PROCESSO.
Justificativa do preço
APÓS ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE OS PREÇOS DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADA ESTÃO DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO POR LEI QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal
ART. 24º, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANIELE ALVES DE OLIVEIRA LTDA ME 05.136.788/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 50KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 27KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 20KB
PARECER JURIDICO PDF 67KB
EXTRATO PDF 17KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210606 2021 DANIELE ALVES DE OLIVEIRA LTDA ME 10.500,00 13/10/2021
31/12/2021
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