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DISPENSA: 2022.0401-028DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2022
Data da divulgação do extrato: 28/02/2022
Data da ratificação: 04/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SUCUPIRA, PARA SERVIR COMO DEPOSITO A. ESCOLA DA REFERIDA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).
Justificativa do preço
0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.
Fundamentação legal
Inciso X, Art.24.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA ***.071.863-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 59KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 410KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 57KB
PUBLICAÇÃO PDF 267KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220251 2022 ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA 13.200,00 04/01/2022
04/01/2023
02/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 20220251 1ª ADITIVO SEMEB 2023 ELIDIANNO WHILLISON MAIA OLIVEIRA 0,00 04/01/2023
04/01/2024
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