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DISPENSA: 2022.0401-013DL-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2022
Data da divulgação do extrato: 28/02/2022
Data da ratificação: 04/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO Á RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 2071, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).
Justificativa do preço
0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.
Fundamentação legal
Inciso X, Art.24.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OSVALDO DE ANDRADE SOUSA ***.682.773-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 396KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 58KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 58KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 52KB
PUBLICAÇÃO PDF 234KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220165 2022 OSVALDO DE ANDRADE SOUSA 36.960,00 04/01/2022
04/01/2023
02/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 20220165 1ª ADITIVO SEINFRA 2023 OSVALDO DE ANDRADE SOUSA 0,00 04/01/2023
04/01/2024
02/01/2022 REAJUSTE VALOR CONTRATUAL 20220165 2ª ADITIVO SEINFRA 2023 OSVALDO DE ANDRADE SOUSA 0,00 01/03/2023
01/04/2024
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