Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2022.1905-001DL-SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0014

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/05/2022

Data da divulgação do extrato: 20/05/2022

Data da ratificação: 20/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2022

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO SHOW DE ABERTURA DO FESTEJO LIMOEIRO JUNINO 2022 0 ARRAIA DA NOSSA GENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), VÉSPERA DE FERIADO, A PARTIR DE 20H00, NA PRAÇA JOSÉ OSTERNE (PRAGA DA MATRIZ) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 25,INCISO III

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO	14.749.912/0001-75	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/06/2022 - 11:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

DATA: 23/05/2022 - 11:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	288KB
DECLARAÇA0 DE INEXGIBILIDADE	PDF	30KB
TERMO DE RATIFICACAO	PDF	29KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	62KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

288KB

DECLARAÇA0 DE INEXGIBILIDADE

PDF

30KB

TERMO DE RATIFICACAO

PDF

29KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

62KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220385	2022	NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO	30.000,00	23/05/2022 22/07/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220385

2022

NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO

30.000,00

23/05/2022
22/07/2022

Lista de licitações.

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