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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 2022.1705-001DL-PMLN - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/05/2022
Data da divulgação do extrato: 19/05/2022
Data da ratificação: 19/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2022
Informações do objeto
NSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 9° CONTRATOS WEEK — SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).
Fundamentação legal
ARTIGO 25,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES 10.498.974/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PDF 410KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 30KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 30KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 193KB
EXTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220381 2022 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES 4.450,00 20/05/2022
19/05/2023
19/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220382 2022 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES 4.450,00 20/05/2022
19/05/2023
19/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220383 2022 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES 4.450,00 20/03/2022
19/03/2023
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