Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2022.1705-001DL-PMLN - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0015

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/05/2022

Data da divulgação do extrato: 19/05/2022

Data da ratificação: 19/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2022

Informações do objeto

NSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 9° CONTRATOS WEEK SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 25,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
	SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO	JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	10.498.974/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/05/2022 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA

DATA: 20/05/2022 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO	PDF	410KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	30KB
TERMO DE RATIFICAÇAO	PDF	30KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	193KB
EXTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

PDF

410KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

30KB

TERMO DE RATIFICAÇAO

PDF

30KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

193KB

EXTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
19/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220381	2022	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	4.450,00	20/05/2022 19/05/2023
19/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220382	2022	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	4.450,00	20/05/2022 19/05/2023
19/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220383	2022	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	4.450,00	20/03/2022 19/03/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220381

2022

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES

4.450,00

20/05/2022
19/05/2023

19/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220382

2022

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES

4.450,00

20/05/2022
19/05/2023

19/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220383

2022

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES

4.450,00

20/03/2022
19/03/2023

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