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DISPENSA: 2022.0401-019DL-SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2022
Data da divulgação do extrato: 28/02/2022
Data da ratificação: 04/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA CEL. SERAFIM CHAVES, 525- CENTRO, PARA FUNCIONAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).
Justificativa do preço
0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO ***.439.343-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 443KB
DECLARAÇA0 DE DISPENSA DE LICITAÇão PDF 69KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 57KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO PDF 56KB
PUBLICAÇÃO PDF 239KB
RATIFICAÇÃO PDF 712KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220181 2022 FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO 46.200,00 04/01/2022
04/01/2023
04/01/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 20220181 1ª ADITIVO SECULT 2023 FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO 0,00 04/01/2023
04/01/2024
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