| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 26/10/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Victor Farias Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Paulo Victor Farias Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Janine Chaves Coelho Guerreiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte | Karisia Mara Lima de Oliveira |