| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA |
| Responsável pela Informação | HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO |
| Responsável pela Homologação | JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIAN E ADO E PES. COM DEFIC. | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 1MB | 
|
|
| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 216KB |
|
|
| TERMO DE RATTFTCAÇÃO | 176KB |
|
|
| EXTRATO E PUBLICAÇÃO | 385KB |
|
