Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2023.1503-002DL-SECSA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0028

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/03/2023

Data da divulgação do extrato: 29/03/2023

Data da ratificação: 29/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2023

Informações do objeto

AQULSLÇÃ0 DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR.SUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após análise, verificou-se que os preços de todas as propostas apresentadas estão denko do limite estabelecido por lei que permite a dispensa de licitaçã0. Tendo em vista que, a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, diante de suas atribuiçõeslegais,através das Portarias 6T0,de l2 deAbril de2021;1.477,de10 de Julho de2021', 2.474 de 28 de Setembro de2021 ea3.785,de21 de Dezembrode 202l para consolidaçáo doeixo estrutural do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica, com ênfase na garantia e controle de qualidade, contribuindo para o acesso de usuários do SUS a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, visa realizar a execução do plano de açáo através de uma estruturaçáo fisica adequada e necessária no armazenamento da Cenhal de Abastecimento Farmacêutico.

Justificativa do preço

foi por ela ser a que cotava o menor preço compativel com a realidade mercadologica .

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F E COSTA LIMA	35.826.463/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/05/2023 - 13:31 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

DATA: 15/03/2023 - 13:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	453KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	455KB
EXTRATO E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

453KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

455KB

EXTRATO E PUBLICAÇÕES

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230419 SECSA	2023	F E COSTA LIMA	2.649,81	27/04/2023 29/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230419 SECSA

2023

F E COSTA LIMA

2.649,81

27/04/2023
29/12/2023

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