Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2023.2205-006DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/05/2023

Data da divulgação do extrato: 23/05/2023

Data da ratificação: 23/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS (ELABORAÇÃO DA TEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL . LOA E PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - PCS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE CE,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

por possuir todas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e, ainda, por ofertar o menor preço, conforme se infere das propostas que constam destes autos. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso lll do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações.

Justificativa do preço

Os preços ofertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conforme planilha de preços elaborada pelo setor competente desta municipalidade, sendo o valor global proposto dê RS 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Fundamentação legal

ART. 24º, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA REGINA CONRADO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS - EPP	07.801.375/0001-08	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/06/2023 - 15:17 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

DATA: 22/05/2023 - 15:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	376KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	373KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

376KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

373KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230467 SEMEB	2023	ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS - EPP	17.400,00	24/05/2023 24/11/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230467 SEMEB

2023

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL SS - EPP

17.400,00

24/05/2023
24/11/2023

Lista de licitações.

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