Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 001/2024 SEINFRA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 10/05/2024

Data da ratificação: 10/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/05/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO PRÉDIO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente da empresa:EMPRESA P2J EMPREENDIMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitaçáo, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualiÍicação minima necessária. Portanto, poderá Administraçáo adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa. foi apresentada pelo(a) proponente: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA(MATRIZ i: FILIAIS) inscrita NO CNPJ/MF N. 50.904.313/0001-42 com o valor de 84.4.A1,02 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos)). fi Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, no uso .le suas atribuições legais e, considerando o que corista deste processo administrativo, vem emitir a presente DECLARAÇÃO de Dispensa de Licitação, fundamentada no ,Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente P2J EMPREENDIMENTOS LTDA(MATRIZ ,, FILIAIS) inscrita no CNPJ/MF N' 50.904.313/0001-42

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	JOSE GUILHERME DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO
Responsável pela Ratificação	JOSE GUILHERME DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA	50.904.313/0001-42	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/06/2024 - 19:16 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DANIEL MOURA DE CASTRO

DATA: 26/04/2024 - 18:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE GUILHERME DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA PARTE 01	PDF	2MB
PARTE 02	PDF	2MB
PARTE 03	PDF	1MB
PARTE 04	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
ATA DE SESSÃO	PDF	2MB
PROSPOSTA P2J EMPREENDIMENTOS	PDF	3MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	517KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	792KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240290 SEINFRA	2024	P2J EMPREENDIMENTOS LTDA	84.481,02	13/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

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