Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: DE-001/2024 SEMEB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/05/2024

Data da divulgação do extrato: 06/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, PARA IDENTIFICAR A VISÃO GERAL E ESTUDO, LEVANTAMENTO E DADOS, RELATIVOS A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, DO ANO DE 2023, BUSCANDO A MELHORIA DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO FUNDO, NO QUAL SERÁ EMITIDO PARECERES E RELATÓRIOS DOS DADOS COLETADOS, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DO (ANEXO I).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente da empresa: cÍvITAS ÁssEssoRrÁ E joNSULTORIA LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se trataldo de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habiütação e qualificaçáo mínima necessária. Portanto, poderá Administraçáo adquiri-lo sem qualquer afronta à 1ei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

A contrataÇão se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitaçâo seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Fundamentação legal

ART,75, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP	07.128.558/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/06/2024 - 15:27 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES

DATA: 17/05/2024 - 15:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
PUBLICAÇÕES	PDF	162KB
PARECER JURIDICO	PDF	390KB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	943KB
AVISO DE DISPENSA COM RATIFICAÇÃO	PDF	4MB
PROPOSTA AJUTADA CÍVITAS	PDF	206KB
ATA DE SESSÃO- ADJUDICAÇÃO	PDF	410KB
ATA DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	55KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	368KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240324 SEMEB	2024	CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP	13.900,00	10/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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