Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: I-001/2025IMMAB/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0000

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 09/01/2026

Data da ratificação: 09/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2026

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CONTEMPLANDO O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E O SUPORTE OPERACIONAL NECESSARIO ÀS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LIIMOEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO SE DEVE AO FATO DO IMOVEL ATENDER SATISFATORIAMENTE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação	CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Ratificação	CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS GURGEL DE FREITAS	*.025.783-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/01/2026 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA

DATA: 09/01/2026 - 15:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO	PDF	223KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	220KB
PUBLICAÇÕES	PDF	103KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO

PDF

223KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

220KB

PUBLICAÇÕES

PDF

103KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260017 IMMAB	2026	FRANCISCO DE ASSIS GURGEL DE FREITAS	42.000,00	08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

20260017 IMMAB

2026

FRANCISCO DE ASSIS GURGEL DE FREITAS

42.000,00

08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE

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