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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.1009-004SEMAE - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/09/2018
Data da ratificação: 17/09/2018
Informações do objeto
REPASSE DE APOIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO SEBRAE-CE, PARA REALIZAÇÃO DA 29º EDIÇÃO DA FENERJ-FEIRA DE NEGOCIOS DA REGIÃO JAGUARIBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE – SEMAE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFEROU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB DORA FARIAS DE BRITO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 14KB
PARECER JURIDICO PDF 25KB
SOLICITAÇÃO PDF 14KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 13KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/09/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180388 2018 SEBRAE - SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. 35.000,00 03/10/2018
28/02/2019

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