Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2018.1009-004SEMAE - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/09/2018

Data da ratificação: 17/09/2018

Informações do objeto

REPASSE DE APOIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO SEBRAE-CE, PARA REALIZAÇÃO DA 29º EDIÇÃO DA FENERJ-FEIRA DE NEGOCIOS DA REGIÃO JAGUARIBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE SEMAE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFEROU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/09/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB	EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Andamento

DATA: 25/09/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

DATA: 25/09/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO	PDF	14KB
PARECER JURIDICO	PDF	25KB
SOLICITAÇÃO	PDF	14KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	13KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO

PDF

14KB

PARECER JURIDICO

PDF

25KB

SOLICITAÇÃO

PDF

14KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

13KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/09/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180388	2018	SEBRAE - SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ.	35.000,00	03/10/2018 28/02/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/09/2018

CONTRATO ORIGINAL

20180388

2018

SEBRAE - SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ.

35.000,00

03/10/2018
28/02/2019

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