Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2018.0111-009DL-SEMAS - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/11/2018

Data da ratificação: 05/11/2018

Informações do objeto

ALUGUEL DE ESPAÇO EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL/REGIONAL PARA EXECUÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES,CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	ANTONIO JERRIVAN FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIAN E ADO E PES. COM DEFIC.	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Andamento

DATA: 05/11/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO JERRIVAN FILHO

DATA: 05/11/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO JERRIVAN FILHO

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO	PDF	14KB
MAPA	PDF	16KB
PARECER JURIDICO	PDF	23KB
SOLICITAÇÃO	PDF	13KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	12KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO

PDF

14KB

MAPA

PDF

16KB

PARECER JURIDICO

PDF

23KB

SOLICITAÇÃO

PDF

13KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

12KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/11/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180515	2018	RADIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA	1.600,00	05/11/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/11/2018

CONTRATO ORIGINAL

20180515

2018

RADIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA

1.600,00

05/11/2018
31/12/2018

Lista de licitações.

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