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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 2018.0111-008DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/11/2018
Data da ratificação: 05/11/2018
Informações do objeto
ALUGUEL DE ESPAÇO EM RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL/REGIONAL PARA EXECUÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/11/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação ANTONIO JERRIVAN FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 14KB
MAPA PDF 16KB
PARECER JURIDICO PDF 25KB
SOLICITAÇÃO PDF 13KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 12KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/11/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180514 2018 RADIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA 1.600,00 05/11/2018
31/12/2018
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