Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2019.3001-001DL-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 31/01/2019

Data da divulgação do extrato: 31/01/2019

Data da ratificação: 31/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2019

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS SEMAFAROS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO , ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/01/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO IND. E C	27.403.746/0001-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

DATA: 31/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO	PDF	12KB
MAPA	PDF	14KB
PARECER JURIDICO	PDF	22KB
SOLICITAÇÃO	PDF	15KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	11KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO

PDF

12KB

MAPA

PDF

14KB

PARECER JURIDICO

PDF

22KB

SOLICITAÇÃO

PDF

15KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

11KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190121	2019	PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO IND. E C	13.700,00	31/01/2019 30/04/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/01/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190121

2019

PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO IND. E C

13.700,00

31/01/2019
30/04/2019

Lista de licitações.

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