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Portal de Licitações

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DISPENSA: 2019.0102-001DL-SECULDES - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/0019
Data da divulgação do extrato: 01/02/0019
Data da ratificação: 01/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GERADOR DE ENERGIA COM 180KVA,04 BANHEIROS QUIMICOS E 10 UNIDADES DE GRADE DE CONTENÇÃO(DISCIPLINADOR), DURANTE 04 DIAS,COMO FORMA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEORIO DO NORTE-CEARÁ, NO EVENTO VII FESTIVAL DE FOLCLORE DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO NOS DIAS 07,08,09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E JUVENTUDE-SECULDES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação DAVI ALVES DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação DAVI ALVES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E JUVENTUDE (SECULDES) DAVI ALVES DE LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 13KB
MAPA PDF 19KB
PARECER JURIDICO PDF 24KB
SOLICITAÇÃO PDF 11KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 13KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190120 2019 CARVALHO E HOLANDA LOCACOES DE MAQUINAS 7.870,00 01/02/2019
15/02/2019
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