Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 2018.2708-023DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0148
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 04/09/2018
Informações do objeto
Prestação de serviços de assessoramento e apoio na realização de divulgações institucionais, informativos, avisos e comunicados e reportagens de interesse da unidade administrativa acima especificada, bem como dos serviços, obras e demais atividades desenvolvidas dentro das funções da mesma, conforme especificações abaixo indicadas, através da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.
Justificativa do preço
COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU:” adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93”( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO PDF 12KB
MAPA PDF 19KB
PARECER JURIDICO PDF 22KB
SOLICITAÇÃO PDF 19KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 11KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180425 2018 R. LOPES DA COSTA - ME 5.200,00 04/09/2018
31/12/2018
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024