Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2018.0108-002DL-SEURB - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/08/2018

Data da divulgação do extrato: 01/08/2018

Data da ratificação: 01/08/2018

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2018

Informações do objeto

Locação de um (01) véiculo para 5 passageiros com motorista e manutenção por conta do contratado e combustí4el por conta da Contratante, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município dç Limoeiro do Norte-Ce.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	ALANE HOLANDA NUNES MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	ALANE HOLANDA NUNES MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL	ALANE HOLANDA NUNES MAIA

Andamento

DATA: 01/08/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALANE HOLANDA NUNES MAIA

DATA: 01/08/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALANE HOLANDA NUNES MAIA

DATA: 01/08/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALANE HOLANDA NUNES MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
DESPACHO	PDF	10KB
EXTRATO	PDF	12KB
PARECER JURIDICO	PDF	26KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	11KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DESPACHO

PDF

10KB

EXTRATO

PDF

12KB

PARECER JURIDICO

PDF

26KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

11KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180324	2018	CARLOS ROBERTO SOARES MACHADO	14.250,00	01/08/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/08/2018

CONTRATO ORIGINAL

20180324

2018

CARLOS ROBERTO SOARES MACHADO

14.250,00

01/08/2018
31/12/2018

Lista de licitações.

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