Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2018.0111-004DL-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/11/2018

Data da divulgação do extrato: 06/11/2018

Data da ratificação: 06/11/2018

Data da divulgação da ratificação: 06/11/2018

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM ARTES MACIAIS, AUTODEFESA, CONTROLE E IMOBILIZAÇÕES, A SEREM PRESTADOS AOS GENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO - SEINFRA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Andamento

DATA: 06/11/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

DATA: 06/11/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

DATA: 06/11/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO	PDF	13KB
MAPA	PDF	15KB
PARECER JURIDICO	PDF	24KB
SOLICITAÇÃO	PDF	13KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	12KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO

PDF

13KB

MAPA

PDF

15KB

PARECER JURIDICO

PDF

24KB

SOLICITAÇÃO

PDF

13KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

12KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/11/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180508	2018	NAPOLEAO CESAR MAIA BARRETO	13.000,00	06/11/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/11/2018

CONTRATO ORIGINAL

20180508

2018

NAPOLEAO CESAR MAIA BARRETO

13.000,00

06/11/2018
31/12/2018

Lista de licitações.

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