Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2019.0801-011DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

08/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

08/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/01/2019

Data da divulgação do extrato: 08/01/2019

Data da ratificação: 08/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 08/01/2019

Informações do objeto

Aluguel de espaço em rádio com audiência loca/regional para realização de divulgações institucionais, informativos, avisos, comunicados, reportagens, serviços, obras e demais atividades desenvolvidas pela secretaria, conforme especificações abaixo indicadas, através da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB)	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Andamento

DATA: 08/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 08/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 08/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO	PDF	13KB
MAPA	PDF	19KB
PARECER JURIDICO	PDF	24KB
SOLICITAÇÃO	PDF	12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	12KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190206	2019	SOCIEDADE RADIO VALE DO JAGUARIBE LTDA	4.800,00	08/01/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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