Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2019.3110-002DL-SEMAE - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0186

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/10/2019

Data da divulgação do extrato: 31/10/2019

Data da ratificação: 31/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2019

Informações do objeto

Aquisição de Blusas em malha sublimadas, blusas gola polo, e camisas social para atender as necessidades da SEMAE e ESPAÇO DO EMPREENDEDOR no evento 20 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR de Limoeiro do Norte - CE, de 07 à 09 de Novembro de 2019, na Praça da Rodoviária do Município de Limoeiro do Norte-Ce, através da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hídricos Energéticos E Meio Ambiente - SEMAE do Município de Limoeiro do Norte-Ce.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603). A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO II, E O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/10/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Responsável pela Informação	ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação	ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB	ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMANOELA DANTAS SILVEIRA MEI	30.481.017/0001-79	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/10/2019 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	12KB
MAPA	PDF	17KB
PARECER JURIDICO	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	13KB
EXTRATO	PDF	14KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

12KB

MAPA

PDF

17KB

PARECER JURIDICO

PDF

24KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

13KB

EXTRATO

PDF

14KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190617	2019	EMANOELA DANTAS SILVEIRA MEI	2.428,00	31/10/2019 29/11/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

20190617

2019

EMANOELA DANTAS SILVEIRA MEI

2.428,00

31/10/2019
29/11/2019

Lista de licitações.

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