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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.0308-001DL-SECSA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 03/08/2020
Data da divulgação do extrato: 03/08/2020
Data da ratificação: 06/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2020
Local da abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Valor estimado: R$ 8.350,00
Informações do objeto
Referente a prestação de serviços de mão de obra (incluindo materiais de PVC, alumínio e madeira) na confecção 'de dois Centros de atendimento ao enfretamento do COVID 19, sendo o Centro I -localizado no Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde (COMPLEXO AMBULATORIAL - ANTIGO SESP), Centro II - localizado no CRAS - Antônio Holanda de Oliveira, conforme termo de Cessão anexado, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Limoeiro do Norte - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Considerando a atual situação, solicita-se a aquisição dos itens abaixo mediante coleta de preços, a escolha da contratada recairá sob a empresa que ofertar menor preço para a realização do objeto.
Justificativa do preço
A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19). CONSIDERANDO, a possibilidade legal da contratação do objeto que se encontra amparada no art. 4°, da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterado pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, e a real e urgente necessidade da aquisição do produto, JUSTIFICA-SE a presente dispensa de licitação.
Fundamentação legal
CONSIDERANDO, a possibilidade legal da contratação do objeto que se encontra amparada no art. 4°, da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterado pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, e a real e urgente necessidade da aquisição do produto, JUSTIFICA-SE a presente dispensa de licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/08/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação GERLANGER DA SILVA LEITAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Responsável pela Ratificação DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSE FABIO DE SOUZA MELO VENCEDOR 0,00
FRANCISCO GILBENIS DE ALMEIDA PERDEDOR 0,00
ITALO THIAGO ARAUJO DE FREITAS PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO NA ÍNTEGRA PDF 802KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
31/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200289 2020 JOSE FABIO DE SOUZA MELO 8.350,00 07/08/2020
04/09/2020

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