EXONERAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-4.

EXONERAR SCARLETT VALENTE BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR SCARLETT VALENTE BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

EXONERAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INIEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA, MATRICULA N° 14479, NOMEADA PARA O CARGO PUBLICO DE MEDICO CLINICO GERAL, LOTADO NA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE, (SESA)

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE DIRETORIA DO COSEMS-CE.

EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.

Art. 1 - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearét, a servidora LUCIA DE FÁTIMA LIMA BANDEIRA MAIA, matrícula no 930270,ocupante do cargo de Auxiliar de Gabinete, admitida em 01/02/1983, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.

PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA OuvidorSUS 3".

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF.

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJA

PARTICIPARÁ DA “REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO ESTADO.”

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.”

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE,VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidado”

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO.

Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL

PARTICIPAR DA 1ª OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL.

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

EXONERAR, do quadro de Pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceara FRAInCISCO ISAÍAS DE MEDEIROS SILVA nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO, criado pela Lei no 919, de 0410311998, no L209, de 2710712005 e a Lei no I'549, de O4lO3l2O11 , cle acordo colll o Processo n" 49512025,3110712025 - SEPLAG'

NOMEAR RENA SANTIAGO PONTES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO

NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECLARAR SEM EFEITO,a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, em vaga criada criada pela Lei Municipal no 919, de 04/03/1998,a Lei n.o 1.209, de 27/07/2005 e a Lei no 7.549, de 04/03/2011, por não ter tomado pose no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartn da data de publicaçáo da nomeação, com undamento no § 6.o do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo no 469/2025. de 14/07/2025.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025