PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, PARA A ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA 'DF, NOS DIAS 22,23 E24 DE MARÇO DE 2026, PARA A ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO.

ART. 1°. CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE/CE, BENTO LÉCIO ALVES GAMA, DE MATRÍCULA NO 16159, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL IL, PARA EXERCER A FUNFAO COMISSIONADA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDÚCAÇÃO DE APODI/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E O MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental l, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN.

NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO TARNSITO E EDUCAÇÃO, O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANPORTE ESCOLAR.

EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Art. 1°. CEDER a servidora pública do tUunicípio de Limoeiro do NOrtE/CE, TíLIA GALGANE DE OLIVEÍIRA FRIERE, DE MATRICULA NO 16148, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação lnfantil,para exercer a função comissionada de Supervisora pedagógíca junto a Secretaria de Educação do tVunicípio de Apodi/RN, com ônus para cessionário, conforme Convênio de Cooperação mutua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeíro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDATV1ENTAL ll, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC- 4.

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI- IMARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

NoMEAR unnoÔrutn RoDR|GUES vtDAL, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR UíVfl lV, do CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Ít/lunicipal de Educação (SEMED), padrão CC-6.

NoMEAR GERLE ANA e nlvÃo NoNATo, para o cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEIVIPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

NOMEAR FRANCTSCO LUCIVÂtilO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC4.

NOMEAR ANTÔNIA SOLIDÊNIA SALES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, do CEI - TEOTONIO BARBOTADE ARAUJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR ANANDA CHAVES de OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Padrão CC-7.

EXONERAR RAIMUNDA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

EXONERAR MARTA LUCI DE AMORIM,do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORTUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL l, órgão íntegrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Exonerar.JULIA GUERRA DIOGENES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educaçâo (SEMED).

EXONERA ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMA, DO CARGO DE provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTAO DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura admínistrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.