Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.

EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a F orlaleza - CE, no dia 03 de junho de 2025, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal

DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. o servidor JOÂO BATISTA MAIA

DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, o servidor FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS ESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

Nomeação, Agente: Daniel Moura de Castro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Wilson Loures de Assis, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Daniel Moura de Castro, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

NOMEAR HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES

NOMEAR JOSE LINS GUERRA

Art. 1°. Alterar a Portaria n°381/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, que concedia 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ALISON COSTA GOMES, Gerente de Célula de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas de deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito a diária referente ao dia 18 de fevereiro de 2025, devido à não realização da reunião prevista. Art. 2°. Fica mantida a concessão de 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o dia 19 de fevereiro de 2025, referente ao deslocamento do Sr. Alison Costa Gomes.

Art. 1°. Alterar a Portaria no 380/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, que concedia 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Obras ê Serviços Púbticos (SOSP), para fazer face às despesas de deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito a diaria referente ao dia 18 de fevereiro de 2025, devido à não realização da reunião prevista. Art. 2°. Fica mantida a concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o dia 19 de fevereiro de 2025, reÍerente ao deslocamento da Sra. Alyne Karla Nogueira Osterne.

Desligar, Agente: Francisco Luciano da Silva, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, onde participará de uma reunião com a Caixa Econômica Federal e a Zanelli Consultoria e Planejamento.

Para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, onde participará de uma reunião com a Caixa Econômica Federal e a Zanelli Consultoria e Planejamento.

Nomeação/exoneração, Agente: Jose Guilherme da Silva, Cargo: Assessor da Assessoria de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos