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Lista de Portarias Foram encontrados 67 registros

NOMEAÇÃO: 296/2026 14/05/2026

N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)

DIÁRIA: 244/2026 23/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 27 ,28 E 29 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA 25" MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Agente: JOSE WILSON LOURES DE ASSIS

Cargo: Secretário (a) Municipal de Obras e Serviços Públicos

VACÂNCIA: 239/2026 22/04/2026

VACÂNCIA, AGENTE: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Agente: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA

Cargo: Motorista de Viatura Pesada

EXONERAÇÃO: 230/2026 16/04/2026

EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADIMINISTRATLVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAÍDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP).

Agente: Hedley Victor Linhares Roberto

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 228/2026 16/04/2026

NOMEAR ALLINE DE MATOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 177/2026 07/04/2026

NOMEAR VALCLEIDE DE CASTRO MOURA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTATIVO DO TERMINAL RODOVIARIO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS(SOSP)

Agente: Valcleide de Castro Moura

Cargo: Chefe de Divisão Administrativo do Terminal Rodoviário

NOMEAÇÃO: 146/2026 06/04/2026

NOMEAÇÃO, FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Agente: Francisco Ednaldo Pitombeira

Cargo: Coordenador da Coordenadoria Técnica de Projetos de Iluminação

NOMEAÇÃO: 145/2026 06/04/2026

NOMEAR ERIK KENES SILVA COIMBRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

Agente: Erik Kenes Silva Coimbra

Cargo: Coordenador da Coordenadoria Técnica de Engenharia

NOMEAÇÃO: 144/2026 06/04/2026

NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

Agente: Hedley Victor Linhares Roberto

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo

EXONERAÇÃO: 143/2026 06/04/2026

EXONERAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, ORGÃO INTEGRANTE DA INSTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SOSP).

Agente: CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO

Cargo: Gerente de Celula de Engenharia

CESSÃO: 102/2026 11/03/2026

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE APODI/RN

DIÁRIA: 103/2026 10/03/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DO 1° SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI).

Agente: GIME ENDRIGO GIRAO

Cargo: Médico Veterinário

DIÁRIA: 080/2026 03/03/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Agente: DANUBIA MARIA MAIA SOUSA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

DIÁRIA: 079/2026 03/03/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORLALEZA-CE, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CESSÃO: 051/2026 04/02/2026

RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Oficial de Manutenção

CESSÃO: 050/2026 04/02/2026

Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Oficial de Manutenção

NOMEAÇÃO: 047/2026 02/02/2026

NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

CESSÃO: 042/2026 29/01/2026

Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.

Agente: PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA

Cargo: Gari

NOMEAÇÃO: 021/2026 08/01/2026

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

Agente: DANUBIA MARIA MAIA SOUSA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

NOMEAÇÃO: 019/2026 07/01/2026

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

EXONERAÇÃO: 018/2026 07/01/2026

EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

EXONERAÇÃO: 018/2025 07/01/2026

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

EXONERAÇÃO: 017/2026 07/01/2026

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 017/2026 07/01/2026

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.

EXONERAÇÃO: 016/2026 07/01/2026

EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Agente: DANIEL MOURA DE CASTRO

Cargo: Secretário (a) Executivo (a)

DIÁRIA: 1094/2025 13/10/2025

PARTICIPAR DO "MASTERCLASS SOBRE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E APLICAÇÃO DA LEI Nº14133/2021."

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1094/2025 13/10/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA

Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens

DIÁRIA: 1093/2025 13/10/2025

PARTICIPAR DO "MASTERCLASS SOBRE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E APLICAÇÃO DA LEI Nº14133/2021."

Agente: ALISON COSTA GOMES

Cargo: Gerente de Célula de Obras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1093/2025 13/10/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

Agente: ALISON COSTA GOMES

Cargo: Gerente de Célula de Obras

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1092/2025 13/10/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do “Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.

Agente: DANIEL MOURA DE CASTRO

Cargo: Secretário (a) Executivo (a)

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