| 25/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 111 |
Dispõe sobre a aprovação da solicitação de Aumento de Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). |
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| 04/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 110 |
Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º Quadrimestre de 2024. |
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| 19/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 109 |
Dispõe sobre a apreciação do Plano de Trabalho da Saúde Bucal referente recurso financeiro conforme Portaria GM/MS N° 2.397, de 15 de dezembro de 2023. |
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| 10/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 103 - RETIFICAÇÃO |
Dispõe sobre a apreciação os Relatórios Detalhados do 1º, 2º e 3º Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) referentes ao ano de 2023. |
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| 09/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 108 |
Dispõe sobre nova prorrogação ao Projeto Farmácia Viva. |
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| 26/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 107 |
Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º Quadrimestre de 2024. |
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| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 103 |
Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2023. |
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| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 104 |
Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE. |
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| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 105 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência contra o Coronavírus (2019-nCoV) 2024, de Limoeiro do Norte/CE. |
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| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 106 |
Dispõe sobre a apreciação do pagamento de incentivo financeiro conforme projeto de decreto municipal, com fundamentação na PORTARIA GM/MS n.º 960, de 17 de julho de 2023. |
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