| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 024 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF, do ano de 2025, 1º Semestre. |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 025 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais BE, do ano de 2025, 1º Semestre. |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 026 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Municipal De Educação Permanente (PMEP) da Secretaria Municipal de Assistência Social 2026-2029.
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 027 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026-2029. |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 028 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Regimento Interno do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
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| 21/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 023 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo SECOFI, recursos estaduais, do ano de 2024. |
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| 12/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 021 |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório das Ações Desenvolvidas pela APAE por meio de Emenda Parlamentar, (1º trimestre: março a maio de 2025 e 2º trimestre: junho a agosto de 2025). |
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| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 019 |
Dispõe Sobre Análise e Deliberação da Retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Exercício de 2023. |
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