Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 085/CIDADES/2019 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71093-5

Número do instrumento: MAPP 4148

Vigência: 20/06/2022

Data da publicação: 30/01/2020

Data da celebração: 26/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CALS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Responsável: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

CONTRAPARTIDA
R$ 35.484,13
TRANSFERÊNCIA
R$ 419.113,43
PACTUADA
R$ 712.418,22

Informações do objeto

Pavimentação em paralelepípedo na comunidade rural Cabeça Preta no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Justificativa

O município de Limoeiro do Norte, criado em 1868, fica localizado ao leste do Estado do Ceará, na macrorregião do Vale do Jaguaribe, microrregião do Médio Jaguaribe. Distante cerca de 162 km da capital cearense, tem como municípios vizinhos limítrofes as cidades de: Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte, Rio Grande do Norte, Morada Nova, e São João do Jaguaribe. Com aproximadamente 59.278 habitantes (estimativa do IBGE, 2019) extensão territorial de 751,535 km² e densidade demográfica de 74,84 hab/km², possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) DE 0.62 e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 40,65, o que garante, respectivamente, a 8° e 21° posição entre os demais municípios cearenses. No concerne à Região do Médio Jaguaribe, composta pelas cidades de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Pitoretama, Quixeré, Russas e São João do Jaguaribe e Tabuleiro, Limoeiro do Norte ou a “Princesinha do Vale” como é popularmente chamada, é uma cidade referência na região, sendo a terceira cidade mais populosa, com o melhor IDHM, ocupando a segunda posição quanto ao Produtos Interno Bruto (PIB), proporcionando a melhor renda média da região, tanto na zona urbana quanto na zona rural, além de ser cidade sede do Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, ocupando cadeira de presidência e cidade polo de saúde, compondo a 10° região de saúde. Nesse sentido, a administração pública municipal de Limoeiro do Norte vem empreendendo uma série de esforços visando proporcionar melhorias na infraestrutura pública municipal e assim contribuir para a melhor qualidade de vida da sua população. Para tanto, vem por meio desta oportunidade pleitear a Pavimentação em paralelepípedo na comunidade rural Cabeça Preta, município de Limoeiro do Norte-CE, uma vez que, a má qualidade das vias vêm causando diversos transtornos para a população local. Assim, com a execução do objeto em tela estaremos proporcionando melhor qualidade das vias e a locomoção mais segura e salubre para os usuários.

Metas

Pavimentação em paralelepípedo na comunidade rural Cabeça Preta no município de Limoeiro do Norte.

Informações do andamento
  • DATA: 08/09/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 08/09/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200303 2020 SUPERE CONSTRUCOES LTDA ME 493.703,83
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11.828,04 237.472,74
11.828,04 237.472,74
11.828,04 237.472,74
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 10MB
ORDEM DE SERVICO PDF 652KB
   

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