REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA MASSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADOS AO LIXÃO MUNICIPAL ESTIMULANDO O MUNICÍPIO A FORTALECER A POLÍTICA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO INTEGRAR O HOSPITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, E CONFORME PLANO OPERATIVO PREVIAMENTE DEFINIDO ENTRE AS PARTES.

O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ININTERRUPTOS (24 HORAS), CLÍNICA MÉDICA E INTERNAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEM DISTINÇÃO DE PACIENTE, ATENDENDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ E DAS CIDADES QUE COMPÕEM O POLO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE (10ª CRES).

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PRESTADA ATRAVÉS DAS CLÍNICAS MÉDICAS (UTI – ADULTA; CLÍNICA MÉDICA; CLÍNICA PEDIÁTRICA; CLÍNICA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA; CLÍNICA GERAL; CLÍNICA ANESTESIOLOGIA) QUE RECEBEM INCENTIVOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, CONFORME POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA REGIONAL, ESTRATÉGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO, PELO HOSPITAL, DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO À NECESSIDADE DE SAÚDE DOS CIDADÃOS, DE MODO A ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS DO SUS, DE UNIVERSALIDADE DO ACESSO E INTEGRALIDADE DE ATENÇÃO, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE TERMO DE CONVÊNIO.

REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA MASSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADOS AO LIXÃO MUNICIPAL ESTIMULANDO O MUNICÍPIO A FORTALECER A POLÍTICA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (3º GRAU) OU PROFISSIONALIZANTES, SEDIADAS EM MOSSORÓ, RUSSAS E TABULEIRO DO NORTE, E QUE SEJAM RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROGRAMA DE APOIO, FOMENTO E EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE SOLO COM TRATORES DE PNEUS DE PROPRIEDADES PERTENCENTES AOS AGRICULTORES FAMILIARES PREVIAMENTE CADASTRADOS.

APOIAR A APAE, NA REALIZAÇÃO DE SUA MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DO PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESTES

APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM-ESTAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.

APOIAR A APAE, NA REALIZAÇÃO DE SUA MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DO PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESTES.

APOIAR A APAE, NA REALIZAÇÃO DE SUA MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DO PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

APOIAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR, OFERECENDO UMA PREPARAÇÃO DE QUALIDADE PARA O EXAME, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE BAIXA RENDA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DO LIMOVEST – CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEN; A PROMOCÃO DO AUTOCUIDADO E O EQUILÍBRIO EMOCIONAL DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE BAIXA RENDA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRIBUINDO PARA SEU BEM -ESTAR E SUCESSO ACADÊMICO , MEDIANTE O LIMOVEST MENTE E CORPO – RODA DE CONVERSA COM PSICÓLOGO; UMA PREPARAÇÃO ABRANGENTE E GRATUITA PARA CONCURSOS PÚBLICOS, VISANDO AUMENTAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E ASCENSÃO SOCIAL PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE BAIXA RENDA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DO LIMOVEST CONCURSO – PREPARAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO

APOIAR A CASA DO IDOSO, NA REALIZAÇÃO DE SUA MANUTENÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DO PÚBLICO DA MELHOR IDADE, MAIORES DE 60 ANOS, A FIM DE PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESTES.

APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ARTES MANUAIS PARA PÚBLICO DA MELHOR IDADE, MAIORES DE 60 ANOS

MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE TODAS AS ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 10-006, BEM COMO AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, EM CONSONÂNCIA COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES.

Aquisição de Equipamentos para o Centro Vocacional Tecnológico de Limoeiro do Norte - CE.

Adequação da Estrutura Física do Centro de Vocação Tecnológica - CVT.

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Pavimentação no Bairro Sítio Córrego de Areia no município de Limoeiro do Norte/CE.

Pavimentação em paralelepípedo na comunidade rural Cabeça Preta no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de Limoeiro do Norte

Aquisição de 03 (três) ambulâncias - LIMOEIRO DO NORTE

Locação, perfuração e instalação de poços profundos no município de Limoeiro do Norte.

Convênio para apoiar e incentivar as atividades culturais em Limoeiro do Norte

Contribuição Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Contribuição Financeira para manutenção das Atividades de Atendimento de Serviços Complementares para fins de Promoção a Saúde.

Cooperação Técnica e Financeira para Repasse Financeiro ao Projeto Tecendo um Mundo de Paz selecionado no Edital BNB FIA 2016.

Cooperação Financeira com Contribuição de valor equivalente ao volume de 10 Lts de Óleo Diesel por Produtor Rural para o Programa Hora de Trator 2017.