Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG 0750 CC 200.500-7
Número do instrumento: 742149/2010
Vigência: 30/06/2017
Data da publicação: 09/12/2010
Data da celebração: 09/12/2010
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: MARCOS CALS
Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Responsável: JOSE GUILHERME DA SILVA
Informações do objeto
Const. de Estrada com revestimento Asfáltico Trecho I de Acesso a Comunidade de Espinho e ao Distrito de Bixopá.
Justificativa
O Município de Limoeiro do Norte encravado no bojo da micro-região do Baixo - Jaguaribe com uma população de 56.098 (IBGE, 2009), é pólo de desenvolvimento regional do baixo Jaguaribe, agregando uma população de cerca de 400 mil pessoas, tendo no setor de agronegócio sua principal riqueza, sendo o maior produtor e exportador estadual de frutas tropicais. O município apresenta como principais pontos de atração turística as estátuas de São José no Distrito de Bixopá e a estátua de Santa Luzia na comunidade de Espinho, a estátua de D. Aureliano, Prédio histórico da Sede do Bispado, barragem das Pedrinhas, o Teatro Municipal, festas religiosas da Padroeira da Cidade (Nª Senhora da Assunção), festas de Santa Luzia na comunidade de Espinho e de São José no Distrito de Bixopá, pólo de produção de frutas tropicais desenvolvendo-se o turismo do agronegócio, eventos culturais como: festival internacional dos sanfoneiros, encontro de mestres da cultura do mundo, festival internacional de trovadores, reivellon popular, micareta limofolia e festividades de comemoração do aniversário do município. As obras de melhorias da estrada e de revestimento asfáltico são de 6,2Km e constam: serviços preliminares, serviços de terraplanagem com base e sub-base e revestimento com asfalto a quente (CBUQ0).A estrada de acesso da BR-116 a comunidade de Espinho e Distrito de Bixopá, é uma estrada municipal com revestimento primário de condições de tráfego precárias, nestas comunidades, o município construiu as estátuas de Santa Luzia e de São José, que são dois monumentos de fortes visitação pelos turistas religiosos, sendo que nos períodos de realização dos festejos alusivos a Santa Luzia no mês de dezembro e de São José no mês de março, há aumento do fluxo de turistas. No entanto, dado as péssimas condições de tráfego, as visitações dos turistas as estátuas e dos festejos, tem seu fluxo reduzido. A execução das obras de melhorias da estrada de acesso da BR-116 a comunidade de Espinho e Distrito de Bixopá, com revestimento asfáltico, irá melhorá as condições de acesso e assim termos aumento do fluxo de turistas tanto para visitações das estátuas , como nos festejos alusivos a padroeira de Espinho e ao padroeiro do Distrito de Bixopá, contribuindo para aumento de emprego e renda na região e fortalecimento do município como principal pólo turístico regional. O trecho II da estrada de acesso da BR-116 a comunidade de Espinho e ao Distrito de Bixopá, é uma via de acesso de grande importância para o turismo local e regional, em razão da tradição no Estado de Santa Luzia e São José, constituídos as manifestações religiosas, como uma das maiores do Estado e as maiores na região do Baixo-Jaguaribe e ainda de permitir o acesso as estátuas de Santa Luzia e São José que são os dois pontos de maior atração de turistas religioso do município e da região. Durante as festividades de Santa Luzia há um fluxo de cerca de 40.000 (quarenta mil pessoas) e a de São José de 60.000 (sessenta) mil pessoas, e ainda durantes os demais meses do ano, aproximadamente, a visitação a estátua de Santa Luzia de 10.000(dez mil) pessoas por mês e a estátua de São José de 15.000 (quinze mil) pessoas por mês. Com as execução das obras de melhorias e de revestimento asfáltico da estrada de acesso trecho II, esperamos aumentar o fluxo turístico, tanto ao logo do ano como no período dos festejos dos padroeiros, em cerca de 50%, o fluxo de turistas ao município e de ocupação da rede hoteleira, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico da comunidade de Espinho e do Distrito do Bixopá e do município de Limoeiro do Norte. Logo, em função do intenso fluxo de veículos a comunidade de Espinho, cerca de 2500 por mês e de 10.000 no período dos festejos, e ainda, de 3750 veiculos por mês e de 15.000 veiculos no período das festividades do padroeiro São José no Distrito de Bixopá, e em virtude da importância para economia local e regional e para o crescimento do turismo no município, é relevante a execução da obra proposta. Ressalte-se, ainda, que o trecho II, é comum as duas comunidades e que a execução das obras de melhoria e de revestimento asfáltico é prioritário para administração municipal e esta de conformidade com a programação governamental da gestão municipal de Limoeiro do Norte-Ceará
DATA: 09/09/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |