Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0147/2021 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71155 - 9

Número do instrumento: MAPP 1367

Vigência: 29/12/2022

Data da publicação: 07/01/2022

Data da celebração: 29/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Responsável: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

CONTRAPARTIDA
R$ 273.082,66
PACTUADA
R$ 2.918.417,71

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Justificativa

O município de Limoeiro do Norte, criado em 1868, fica localizado ao leste do Estado do Ceará, na macrorregião do Vale do Jaguaribe, microrregião do Médio Jaguaribe. Distante cerca de 162 km da capital cearense, tem como municípios vizinhos limítrofes as cidades de: Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte, Rio Grande do Norte, Morada Nova, e São João do Jaguaribe. Com aproximadamente 59.278 habitantes (estimativa do IBGE, 2019) extensão territorial de 751,535 km² e densidade demográfica de 74,84 hab/km², possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) DE 0.62 e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 40,65, o que garante, respectivamente, a 8° e 21° posição entre os demais municípios cearenses. No concerne à Região do Médio Jaguaribe, composta pelas cidades de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Pitoretama, Quixeré, Russas e São João do Jaguaribe e Tabuleiro, Limoeiro do Norte ou a “Princesinha do Vale” como é popularmente chamada, é uma cidade referência na região, sendo a terceira cidade mais populosa, com o melhor IDHM, ocupando a segunda posição quanto ao Produtos Interno Bruto (PIB), proporcionando a melhor renda média da região, tanto na zona urbana quanto na zona rural, além de ser cidade sede do Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, ocupando cadeira de presidência e cidade polo de saúde, compondo a 10° região de saúde. Nesse sentido, a administração pública municipal de Limoeiro do Norte vem empreendendo uma série de esforços visando proporcionar melhorias na infraestrutura pública municipal e assim contribuir para a melhor qualidade de vida da sua população. Para tanto, vem por meio desta oportunidade pleitear a Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Limoeiro do Norte-CE, uma vez que, a má qualidade das estradas vêm causando diversos transtornos para a população local e entraves no processo de escoamento da produção. Assim, com a execução do objeto em tela estaremos proporcionando melhor qualidade das estradas, além da locomoção mais segura e salubre para a população.

Metas

Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Informações do andamento
  • DATA: 08/09/2022 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220443 2022 STAFF CONSTRUCOES EDIF. E SERV. IMOBILIA 2.160.531,99
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO RESCINDIDO PDF 1MB
CONVENIO PDF 3MB
LICENCA AMBIENTAL PDF 6MB
PLANO DE TRABALHO APROVADO PDF 1MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito