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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Controladoria-geral do Municipio Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Procuradoria Geral do Município Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic. Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais Secretaria da Fazenda Secretaria de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho Secretaria Municipal de Desportos e Juventude Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Básica Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef) Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Cidadã Secretaria Municipal de Segurança Publica Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre) Secretaria Municipal Urbanismo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Superintendência de Trânsito
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇAO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ORGANOGRAMA ATA DE POSSE ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FOLHAS DE PAGAMENTO LEI MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); DECRETO EDITAL DE SELEÇÃO EDITAL FICHA DE INSCRIÇÃO LEI COMPLEMENTAR BOLETIM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PLANO DE CONTINGÊNCIA EXTRATOS BANCÁRIOS RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF OUTROS RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS RELAÇÃO DE AGENDADOS COVID PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO MAPA ESTRATÉGICO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DAS REUNIOES FUNDEB 2021 ATA DAS REUNIOES FUNDEB 2022 ATA DAS REUNIOES FUNDEB 2021. PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO JORNAL BORA TRABLHAR COMISSÕES_COMITÊS - SAÚDE MEDICAMENTOS PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA LISTA DE CONTEMPLADOS RESULTADO DE EDITAL ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - UBS CIDADE ALTA 1 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - UBS CENTRO Lista de Espera em Creches Jornal Bora Trabalhar Relatório de Gestão Municipal Ou Atividades Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções Lista de Espera da Regulação Lista dos Medicamentos a Serem Fornecidos Pelo SUS Relatório de Resultados da Educação Básica Decreto Nº 557, 28 de Maio de 2025 Lista dos Terceirizados Atos de Processos Seletivos Edital Nº 004.2025 Concurso Público 2016 Atos de Processos Seletivos Edital Nº 001.2025 Atos de Processos Seletivos Edital Nº 003.2025 Atos de Processos Seletivos Edital Nº 002.2025 Concurso Público Edital Nº 001.2025 Seleção Pública Edital Nº 001.2025
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS
