Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte.
Institui a Comenda Eurico Vieira de Melo.
Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte.
Eleva o evento carnavalesco BUCHADA DA ADÉLIA à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte Ce.
Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE).
Dá denominação à rua que indica.
Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE
Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013.
Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
Dá a denominação à Escola que indica
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências.
Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Novembro Azul e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.
Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.
