Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

Lei Municipal de Estrutura Organizacional nº 2.518/2024, com algumas alterações posteriores pela Lei 2.545/2025 e Lei 2.656/2026.

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento competente do Município de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, declarar que não houve, no âmbito do Poder Executivo Municipal, execução ou pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais no exercício de 2025, até a presente data de 06 de maio de 2026

DIVERSOS CONTRIBUINTES - RELAÇÃO DE ACORDOS REALIZADOS, LEI: REFIS LEI Nº 2600/25.

Declara-se que a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, referente ao exercício de 2025, permanece válida e vigente para o exercício de 2026

PROVA 3 NÍVEL SUPERIOR - EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SESA

PROVA 02 – NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SESA

PROVA 01 – NÍVEL MÉDIO - EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SESA

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2026

FC CASTRO SERVICOS LTDA - SOSP

MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - SOSP

RC Locações e Serviços LTDA - SEMED

ÁGIL LOCAÇÕES LTDA - SESA

EDITAL PROCESSO SELETIVO SEMAS

LISTA DE CASAIS CONTEMPLADOS

EDITAL CASAMENTO COMUNITÁRIO

Boletim Arboviroses - Jan a Ago 25

Boletim Arboviroses - Jan a Jun 25

Boletim Epidemiológico - Febre Maculosa

1ª edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - 2025

Boletim Epidemiológico sobre Vírus Respiratórios

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil, Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.

Comissão Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Intantil e Fetal - CMPOMIF

I EDITAL MÁRCIA MENDONÇA DE ARTES VISUAIS

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS no Município de Limoeiro do Norte/CE.