No último sábado, 14 de março de 2026, Limoeiro do Norte viveu um momento especial com a Abertura dos Jogos Municipais, realizada no Ginásio José N [...]
16-03-2026
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, [...]
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA, MATRICULA N° 14479, NOMEADA PARA O CARGO PUBLICO DE MEDICO [...]
NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026-2028, AS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/03/2026, A FIM DE FAZER FAC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/03/2026, A FIM DE FAZER FAC [...]
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24 [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada a [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outra [...]
