Diário oficial

Circulará diariamente, com ou sem atos oficiais a serem publicados, exceto em feriados, sábados e domingos e disporá de duas seções distintas, uma para os atos oficiais do Poder Executivo, outra para os do Poder Legislativo. Será ele integralmente disponibilizado no site ofcial da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte no sitio http://www.limoeirodonorte.ce.gov.br em formato de arquivo PDF (Portable Document Format), observados os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica, tempestividade e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

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EXONERAÇÃO: 055/2023 10/04/2023

10/04/2023

Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

NOMEAÇÃO: 020/2023 01/02/2023

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DIÁRIA: 013/2023 15/03/2023

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DIÁRIA: 011/2023 15/03/2023

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LEI MUNICIPAL: 2513/2024 22/11/2024

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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2422/2023 31/10/2023

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LEI MUNICIPAL: 2343/2022 13/06/2022

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Fixa o vencimento base do cargo público denominado inspetor sanitário e dá outras providências.

DECRETO: 522/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

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Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025

DECRETO: 519/2024 02/12/2024

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Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025

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