DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARDEN MENDES VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNI [...]

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALICE ALINE MENDES MOURA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRAINFAINCIA AO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI FEDERA [...]

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 2 [...]

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 2 [...]

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 2 [...]

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção [...]