Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efeti [...]
NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da e [...]
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2O26, para participar do Seminário "Trânsito e Educação": O Município na [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/08/2025 [...]
Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outra [...]
Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas 2026, e dá outras providências.
