Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Wilson de Santiago Sousa, Cargo: Motorista de Viatura Leve, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os c [...]
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de edu [...]