NOMEAR DENIS PAULA FURTADO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de [...]

NOMEAR JOSÉ ITALO GOMES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL DO SUS, órgão integrante da estrutura administrativa da Sec [...]

NOMEAR DEYVISON LUIZ FREITAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão int [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/03/2026, A FIM DE P [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção [...]